1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Luz no fim do túnel

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Shopping é condenado a pagar R$ 200 mil por falta de banheiros

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

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